Regulamentos e precedentes contra Sporting

Regulamentos e precedentes contra Sporting

Tudo parecia correr de feição ao Sporting numa época de forte investimento. À conquista da primeira edição da Elite Cup - com vitórias sobre Óquei de Barcelos, Benfica e Porto - seguiram-se cinco vitórias para o Campeonato e uma no regresso à Liga Europeia quase três décadas depois.

O primeiro revés dos leões chegou a 13 de Novembro, em Barcelos, numa derrota por 7-3. Depois uma vitória tranquila (7-2) frente à Sanjoanense, mas que viria a ter um sabor amargo (já lá vamos), e agora uma derrota em Reus.

A derrota na Catalunha acaba por ser um mal menor, reparável, que nem o primeiro lugar do grupo C da Liga Europeia põe em risco. A nível interno, se a derrota em Barcelos resultou de uma exibição muito aquém das expectativas, o sabor amargo da vitória frente à Sanjoanense sentir-se-ia no dia seguinte... e na III Divisão.

«Afinal, o que é que se passou?»

José Diogo Macedo, habitual guarda-redes suplente dos leões, "tapado" por Ângelo Girão, tem realizado algumas partidas na III Divisão pela equipa "B", que este ano foi criada precisamente com o objectivo de dar mais tempo de jogo e ritmo competitivo aos jogadores jovens, sendo fundamentalmente utilizada por Benfica (desde 2013) e Sporting e Porto (a partir desta época) para potenciar os jogadores de Sub-20.

No dia 20 de Novembro, em Boliqueime, a equipa "B" do Sporting apresentou-se com Zé Diogo, menos de 48h depois de ter estado no jogo frente à Sanjoanense, a contar para a I Divisão. Tal motivou uma participação do clube algarvio quanto à possibilidade de utilização irregular do guarda-redes.

Se a eventual penalização de três pontos (derrota por 10-0) da equipa "B" pouco belisca os objectivos do grupo comandado por Nuno Lopes, por outro lado teve o condão de "levantar a lebre"...

José Diogo Macedo
José Diogo Macedo

É que, duas semanas antes, acontecera o inverso. José Diogo foi utilizado na equipa "B" no dia 8 de Novembro - frente ao Cascais - e marcou presença no dia seguinte frente ao Paço de Arcos, em jogo da I Divisão. No sábado passado, num uníssono quase embaraçador, os três jornais diários desportivos nacionais, avançavam com a possível perda de pontos do Sporting.

O Regulamento Geral do Hóquei em Patins, no seu artigo 36º A (Equipas “B” – Inscrição e participação em Competições Nacionais), ponto 14, é taxativo, lendo-se que "um jogador só pode ser utilizado pelo Clube, decorridas que sejam quarenta e oito (48) horas, sobre o início do jogo em que este representou qualquer uma das equipas, principal ou 'B'", deixando pouca margem para outras interpretações. Mas, tal como no passado, levantaram-se algumas questões...

«O jogo já foi há três semanas...»

É verdade que a reacção do Paço de Arcos tardou, e só alguém se terá lembrado de verificar depois do Boliqueime ter apontado o dedo. Mas os protestos por "inscrição, qualificação e utilização de patinadores" podem ser apresentados até ao segundo dia útil após o termo da respectiva prova. No caso desta edição do Nacional da I Divisão, até 20 de Junho de 2017.

[Regulamento de Justiça e Disciplina, Capítulo III – Dos protestos dos jogos ou provas, dos processos de inquérito e processos disciplinares, Secção II (dos protestos), artigo 107º (admissibilidade), ponto 2]

«O Zé Diogo nem sequer foi utilizado contra o Paço de Arcos»

É realmente dúbia a interpretação de "utilizado", mas a infracção não reside na utilização em rinque, mas na inscrição na ficha de jogo. Ainda que o português possa ser traiçoeiro em algumas passagens do regulamento, o esclarecimento vem em forma de sublinhado no Regulamento de Justiça e Disciplina, onde se lê no artigo 61º que "O Clube que em jogos utilize Patinadores, e/ou Treinadores e/ou outros representantes - mediante a sua inclusão na ficha técnica do jogo ou prova - que não estejam nas condições legais ou regulamentares (...)". A questão de vir a ser efectivamente lançado no jogo ou não perde relevância, face à inclusão na ficha de jogo.

[Regulamento de Justiça e Disciplina, Capítulo III – Das infracções especificas, Secção II – Dos clubes, artigo 61º (Da utilização irregular de Patinadores e demais representantes dos Clubes)]

«E o Barcelos não fez o mesmo com Vieirinha e Joca?»

Fez sim. E recorrentemente ao longo de dois anos. Tal, apesar de não ter o mesmo impacto mediático, também fez correr muita tinta por força de um protesto do CART em 2014/15, ano em que o Óquei de Barcelos se viria a sagrar campeão nacional da III Divisão.

Por regra, em todos os escalões, a utilização em dois jogos consecutivos tem de respeitar 15 horas de intervalo entre o início dos jogos. A situação excepcional das equipas "B" veio estabelecer um mínimo de 48 horas de intervalo para a utilização nas duas equipas seniores, que o Óquei de Barcelos não cumpria. Mas o Conselho de Justiça esclareceu que tal intervalo "se deve aplicar apenas a atletas seniores", prevalecendo as 15 horas para os então Sub-20 Vieirinha e Joca.

Se, por um lado, o esclarecimento ilibou o Barcelos, reforça um compromisso para os seniores que o Sporting agora violou, dado que Zé Diogo já não é júnior (completou 23 anos em Julho).

Joca e Vieirinha jogaram os dois últimos anos entre equipa
Joca e Vieirinha jogaram os dois últimos anos entre equipa "A" e "B", mas como Sub-20

Entretanto, Vieirinha e Joca cumprem esta época o seu primeiro ano de sénior e o Óquei de Barcelos optou por não inscrever a sua equipa "B" no Nacional da II Divisão.

[Regulamento Geral do Hóquei em Patins, Capítulo VI - Do enquadramento das competições do Hóquei em Patins, artigo 42º (Condições necessárias para realização dos jogos de Hóquei em Patins), ponto 1]

«Mas quando a não inscrição da equipa 'B' do Barcelos prejudicava a equipa 'A', o regulamento foi alterado»

Dizer que foi "alterado" será uma interpretação legítima. Noutra, certamente a da Federação de Patinagem de Portugal, foi "completado" numa situação que era omissa.

A não inscrição da equipa "B" do Óquei de Barcelos foi um dos temas quentes deste último defeso. Na interpretação literal do Regulamento, tal obrigaria à suspensão da actividade sénior do clube - arrastando consigo a equipa "A" - mas a situação não era explicita no regime excepcional das equipas "B".

A equipa "B" do Óquei de Barcelos competiu em duas temporadas. Em 2014/15 foi campeã nacional da III Divisão (garantindo a subida) e em 2015/16 terminou em oitavo na Zona Norte da II Divisão.

A Federação de Patinagem de Portugal terá resolvido a dita omissão numa reunião a 6 de Julho, onde se decidiram várias alterações ao regulamento (anunciadas apenas no comunicado de 22 de Setembro), entre as quais se salvaguarda que "a eliminação ou desistência de uma prova de uma equipa 'B', não implica a suspensão de toda actividade na categoria de Seniores Masculinos, nomeadamente da equipa principal" com a justificação de que a existência da equipa 'B' é "subordinada à actividade da equipa principal, e não o contrário".

Se, numa interpretação forçosamente lata, se entender que a justificação remete para que não haja consequências na equipa principal pelo que se passa na "B", poderá estar a flutuar aqui um pequeno pedaço de madeira a que o Sporting se pode agarrar como "tábua de salvação" dos três pontos conquistados com o Paço de Arcos? É que será algo passado na equipa "B" - a utilização do jogador - a prejudicar a equipa "A"...

Consequências

Segundo as declarações do vice-presidente da FPP para o Hóquei em Patins, Paulo Rodrigues, à imprensa escrita, o caso já terá sido passado às instâncias de justiça e disciplinares - Conselho de Disciplina - para análise dos factos face ao regulamentado. Num cenário de penalização aos leões que se adivinha como o mais plausível face a decisões anteriores, caberá ao emblema verde-e-branco argumentar em sua defesa em sede de recurso (Conselho de Justiça).

Ao cabo de sete jornadas, Porto, Benfica e Oliveirense lideram só com vitórias, somando 21 pontos. O Sporting tem 18.

Provada a infracção, o castigo deverá determinar a Zé Diogo uma suspensão de oito dias de actividade e, na parte desportiva (poderá haver também uma multa a pagar), o Sporting enfrenta a penalização por derrota (0-10) nos jogos com o Boliqueime (a contar para a III Divisão) e, mais importantes, os três pontos arduamente conquistados com o Paço de Arcos no Nacional da I Divisão. Juntando aos três que os leões perderam em Barcelos, a equipa liderada por Guillem Perez fica com a desconfortável pressão de quem persegue e não pode falhar.

AMGRoller Compozito

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