Assembleia pede medidas para regresso dos jovens e do público
A Assembleia da República publicou esta sexta-feira as recomendações ao Governo sobre a retoma da prática desportiva. #CoViD19
A resolução da Assembleia da República com a recomendação ao Governo de medidas com vista à retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições em contexto de pandemia foi aprovada a 15 de Janeiro, mas apenas esta sexta-feira foi publicada em Diário da República.
Em cinco pontos, a Assembleia da República pede ao Governo urgência na "auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo" (como as federações) merecendo destaque o pedido de medidas que possibilitem a retoma das competições, incluindo as camadas jovens, e o regresso do público a todos os eventos desportivos.
A Assembleia da República pede ainda que sejam tornados públicos os resultados do grupo de trabalho criado na directa dependência do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto a 4 de Novembro do ano passado.
Resolução da Assembleia da República nº 54/2021
A Assembleia da República resolve, nos termos do nº 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 - Promova, com carácter de urgência, uma ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo e do desporto adaptado aos vários níveis, em virtude do conhecimento do território e da realidade desportiva, para, conjuntamente com a Direcção-Geral da Saúde, trabalhar as normas e condições para a prática desportiva.
2 - Assegure apoio ao movimento associativo desportivo que contribua para a retoma gradual e segura das suas actividades.
3 - Adopte, de acordo com as normas sanitárias, medidas de incentivo à prática desportiva e à normalização gradual das competições, incluindo as camadas mais jovens e de formação e o desporto para deficientes.
4 - Possibilite o regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, de acordo com a situação epidemiológica e salvaguardadas as normas de saúde.
5 - Apresente à Assembleia da República, de forma regular os resultados do grupo de trabalho para analisar os planos de adaptação das modalidades, criado pelo Despacho nº 10831/2020, de 4 de Novembro, tornando-os públicos.
Sábado, 6 de Fevereiro de 2021, 0h09
