'Infracções leves' de águias e leões com castigos suspensos

As providências cautelares de Benfica e Sporting foram consideradas procedentes e Lamas, Henriques, Font e Souto não cumprirão para já o castigo pelas 'ligeiras incorrecções de comportamento' apontadas pelo CD da FPP.

'Infracções leves' de águias e leões com castigos suspensos

Os inesperados quatro castigos aplicados pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação de Patinagem de Portugal (FPP), sem a necessária abertura de um processo disciplinar, mereceram a resposta esperada de Benfica e Sporting, com a apresentação de recurso ao Tribunal Arbitral do Desporto, com requerimento de providência cautelar, para que os seus atletas pudessem, desde já, ir a jogo.

Enquanto não é julgada a acção principal, alegou o Benfica que a decisão punitiva é manifestamente “excessiva, de impossível reparação, uma vez que o campeonato encontra-se na sua fase final com jogos sucessivos" e que as ausências de Pedro Henriques e Edu Lamas limitariam "irremediavelmente, também as possibilidades de conquista do campeonato”. O Sporting foi ainda mais longe, alegando que a decisão punitiva é "manifestamente ilegal e inconstitucional", pois mostra-se desprovida dos factos “que lhe foram imputados, e que nunca teve acesso ao teor do 'Relatório do Jogo' que foi apreciado pelo Conselho Disciplinar". A suspensão imediata (e "ilegal") dos dois jogadores, lesaria a equipa de Paulo Freitas de forma clara.

Não estão colocados em causa os actos (reprováveis, como assumido pelos próprios treinadores) dos atletas, mas a fundamentação formal para o seu castigo imediato pelo Conselho de Disciplina. Porque no referido Relatório de Jogo não constará certamente a expulsão destes...

À notificação federativa dos castigos a Edu Lamas, Pedro Henriques, Ferran Font e João Souto (por ordem de entrada dos processos no TAD), o Tribunal Central Administrativo Sul aponta a falta de factos que levaram aos castigos aplicados e assegura haver forte possibilidade de águias e leões vencerem a causa principal, quanto à legalidade dos mesmos.

No impacto mediático da partida e, particularmente, dos incidentes, o castigo do Conselho de Disciplina remete para a apreciação do Relatório de Jogo da partida, mas será de facto estranho que conste algo merecedor de castigo quando os jogadores não viram qualquer cartão durante a partida. De resto, a justificação para as penas assenta, conforme notificação, em "infracções disciplinares leves que se traduzem em ligeiras incorrecções de comportamento, violadoras da ética e correcção desportiva".

Consideradas procedentes, as providências cautelares adiam o (eventual) cumprimento dos castigos de três (Pedro Henriques e Ferran Font) ou dois jogos (Edu Lamas e João Souto) para depois de analisada a legitimidade dos mesmos, o que dificilmente acontecerá antes do fim da temporada...

Para o quarto jogo desta meia-final entre Benfica e Sporting, como aconteceu no terceiro, o único ausente será Henrique Magalhães que, expulso, foi castigado com dois jogos. Poderá regressar na próxima partida, seja a "negra", seja o primeiro jogo da final.

AMGRoller Compozito

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